Questão 3524038

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3524038

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será estritamente física, realizada pelo médico responsável.
Alternativa B:
A pessoa com deficiência não receberá atendimento prioritário, sob o motivo de não gerar nenhuma espécie de discriminação.
Alternativa C:
A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou institucionalização forçada.
Alternativa D:
A avaliação da deficiência considerará fatores socioambientais e pessoais, com exceção dos psicológicos.
Alternativa E:
As ações e os serviços de saúde pública, destinados à pessoa com deficiência, devem assegurar o respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.