Questão 3523973

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 3523973

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:

Alternativa A:
a prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa no âmbito urbano e nos casos em que for possível tal territorialização.
Alternativa B:
a oferta de rede própria de serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade.
Alternativa C:
sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento no caso de tratamento, procedimento ou hospitalização.
Alternativa D:
que em caso de risco de morte ou emergência, ela poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.
Alternativa E:
a possibilidade de recusa ao tratamento ofertado em comum acordo com o curador.