Questão 3523934 de Legislação Federal - FGV 2022

Questão

ID 3523934

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

João, pessoa com deficiência, compareceu perante determinado órgão público para solicitar certo equipamento destinado a promover uma funcionalidade que facilitaria sua inclusão social.

Ao analisar a aparência de João, o servidor público que o atendeu afirmou que a deficiência de João não parecia ser obstáculo suficiente à superação dos obstáculos de ordem física que poderiam se apresentar na vida em sociedade, logo, não via razão para o Estado fornecer o equipamento almejado.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que João almejava

Alternativa A:
um desenho universal de acessibilidade, cuja funcionalidade não se exaure nos fins indicados pelo servidor público, também se destinando à superação de barreiras atitudinais e consequente promoção da inclusão social.
Alternativa B:
uma tecnologia assistiva, cuja funcionalidade não se exaure nos fins indicados pelo servidor público, também se destinando à superação de barreiras atitudinais e consequente participação social.
Alternativa C:
uma ajuda técnica, cuja funcionalidade se exaure na obtenção da inclusão social da pessoa com deficiência, o que permite concluir que o servidor estava errado em suas considerações.
Alternativa D:
um desenho universal de acessibilidade, que se destina à superação das barreiras urbanísticas, arquitetônicas e nos transportes, o que aponta para a correção das considerações do servidor.
Alternativa E:
uma ajuda técnica, que se destina à superação das barreiras urbanísticas, arquitetônicas e nos transportes, o que aponta para a correção das considerações do servidor.

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Questão 3523934

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