Questão
ID 3523928Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Ciência e Tecnologia - Art. 77 e 78
Ano: 2022 Banca: IAN - Instituto de Avaliação Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Nilópolis
A Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146/15 define os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social como: