Questão
ID 3523912Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser