Questão
ID 3523888Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei Nacional nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Esta lei em vigor, no Brasil, garante os direitos das pessoas com deficiência e impõe as penalidades a quem a infringir. Segundo o Art.2º “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza _______________________ o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna.