Questão 3523888

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523888

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana


O Estatuto da Pessoa com Deficiência é a denominação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei Nacional nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Esta lei em vigor, no Brasil, garante os direitos das pessoas com deficiência e impõe as penalidades a quem a infringir. Segundo o Art.2º “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza _______________________ o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna.

Alternativas da questão 3523888
Pular para o conteúdo principal