Questão
ID 3523866Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45
Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Lúcia é gestora de uma escola pública em que foram identificados dois estudantes com deficiência física, apresentando limitações na mobilidade. Conhecedora da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lúcia sabe que incumbe ao poder público assegurar: