Questão
ID 3523865Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a habilitação profissional e reabilitação profissional, analisar os itens abaixo:
I. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
II. A habilitação profissional e a reabilitação profissional atenderão à pessoa com deficiência.