Questão 3523855

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523855

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra


No que tange às especificidades do direito à saúde das Pessoas Portadoras de Deficiência, e com base na regulamentação do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Para fins de concessão de benefícios e serviços do Estado, basta que a deficiência ou incapacidade seja atestada por profissional da área da psicologia.

() E beneficiária do processo de reabilitação a pessoa que apresenta deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.

( ) Os órgãos estatais deverão dispensar às Pessoas Portadoras de Deficiência tratamento prioritário e adequado, viabilizando, por exemplo, a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao portador de deficiência grave não internado.

Alternativas da questão 3523855
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