Questão 3523845

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523845

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

A educação na perspectiva de Educação Inclusiva é assegurada pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e tem como principal objetivo:

Alternativa A:
Garantir que a escola especial oferte o atendimento especializado para alunos com deficiência.
Alternativa B:
Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
Alternativa C:
Assegurar a matrícula do aluno com deficiência na escola regular de ensino, visando sua inclusão social somente.
Alternativa D:
Assegurar a inclusão de todos os alunos, com ou sem deficiência, porém com currículos diferenciados.
Alternativa E:
Garantir que as escolas sejam espaços de aprendizagem para alunos com deficiência mediante a oferta do profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE).