Questão
ID 3523837Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, define barreiras como sendo qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos. De acordo com a lei citada, as barreiras podem ser classificadas em: