Questão 3523828

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523828

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade - Art. 46 ao 52

Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

É obrigatória a colocação, de forma visível, do "Símbolo Internacional de Acesso", em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas portadoras de deficiência. Neste contexto, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso na identificação dos locais que não tenham serviços, dentre outros de interesse comunitário.
Alternativa B:
Deve ter o símbolo em todos os veículos de transporte coletivo que não possibilitem o acesso e que ofereçam vagas adequadas ao deficiente.
Alternativa C:
Deve ter o símbolo em todos os veículos de transporte coletivo que possibilitem o acesso e que não ofereçam vagas adequadas ao deficiente.
Alternativa D:
Não é permitida a colocação do símbolo em edificações que ofereçam condições de acesso natural ou por meio de rampas construídas com as especificações normatizadas.
Alternativa E:
Só é permitida a colocação do símbolo em edificações cujas formas de acesso e circulação não estejam impedidas aos deficientes em cadeira de rodas.

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