Questão
ID 3523820Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Julgue os itens subsequentes.
Considera-se elemento de urbanização, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao encanamento para esgotos e à distribuição de energia elétrica e de gás, por exemplo.