Questão 3523799

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523799

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida - Art. 10 ao 13

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo

Em relação aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.
Alternativa B:
Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações separadas para garantir à pessoa com deficiência a aquisição de informações e orientações específicas.
Alternativa C:
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência que deve ser oferecido por instituições público-privadas.
Alternativa D:
A depender da situação, a pessoa com deficiência pode ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
Alternativa E:
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.