Questão
ID 3523797Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Piauí
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), serão levados em consideração na avaliação da deficiência – quando necessária, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar – os seguintes aspectos, com exceção de: