Questão 3523784

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523784

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2023 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Incumbe ao poder público, segundo o artigo 28º da Lei Brasileira de Inclusão, lei nº 13.146/2015 (BRASIL, 2015):

Alternativa A:
Garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que minimizem as barreiras.
Alternativa B:
Implementar sistema educacional inclusivo na educação básica e atendimento educacional complementar ao longo da vida.
Alternativa C:
Desenvolver projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, para atender às características dos estudantes com deficiência.
Alternativa D:
Incentivar o acesso da pessoa com deficiência à educação superior e à educação profissional e tecnológica em favorecimento de oportunidades.
Alternativa E:
Incluir conteúdos curriculares, em cursos de nível médio e de educação profissional técnica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento.