Questão
ID 3523764Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, são denominadas: