Questão
ID 3523731Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste
Calçadas sem rebaixamentos, desniveladas e com degraus. Esse tipo de barreira impede que as pessoas com deficiência usufruam do direito de se locomover livremente, com autonomia e segurança, obstaculizando, por vezes, o exercício de outros direitos, além de privá-las das relações vivenciadas nesses lugares. Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, esse tipo de barreira é classificado como: