Questão 3523722

A Lei exige que todos os prédios públicos e privados disponibilizem banheiros adaptados exclusivamente para uso de pessoas com deficiência, sem a necessidade de instalações específicas para idosos e gestantes.

Prédios públicos e privados devem garantir acesso irrestrito a pessoas com deficiência, mas não são obrigados a adaptar suas estruturas para idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

É obrigatório que prédios públicos e privados ofereçam rampas de acesso ou elevadores para pessoas com deficiência, além de instalações sanitárias adaptadas para idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo.

A Legislação Brasileira exige que apenas prédios públicos disponham de facilidades de acesso para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, não se aplicando a edificações privadas.