Questão
ID 3523721Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2023 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Surubim
O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante igualdade de oportunidades e de direitos às pessoas com deficiência, assim como a promoção de sua inclusão social.