Questão
ID 3523640Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
A Lei n° 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar alguns dos itens abaixo, EXCETO: