Questão
ID 3523627Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tapejara
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é um conjunto de normas destinadas a ___________ e a ___________, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência visando à sua ___________ social e cidadania.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.