Questão 3523608

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523608

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em caso de internação ou de ficar em observação, o direito a acompanhante:

Alternativa A:
dependerá das condições objetivas da instituição em que a pessoa estiver sendo atendida;
Alternativa B:
obedece a legislação no que concerne à faixa etária, sendo permitida somente para crianças e idosos;
Alternativa C:
vincula-se à gravidade da patologia apresentada, e será ou não recomendado pelo médico assistente;
Alternativa D:
deve ser garantido pela instituição de saúde, a partir da alocação e permanência de profissionais especializados;
Alternativa E:
é assegurado, devendo a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.