Questão 3523603

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 3523603

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Alternativa A:
A lei expressamente estipula que a pessoa com deficiência utilize o processo de tomada de decisão apoiada.
Alternativa B:
A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e jurisdicional.
Alternativa C:
Para emissão de documentos oficiais, exige-se a formalização da situação de curatela da pessoa com deficiência.
Alternativa D:
Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, sob pena da prática de crime.
Alternativa E:
As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.