Questão
ID 3523569Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2024 Banca: IBPTEC - Instituto Brasileiro de Pesquisa Tecnologia Ensino e Ciência Órgão: Prefeitura Municipal de Simão Dias
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº _________________, com objetivo de garantir à inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência.
Qual é a alternativa correta que completa o texto acima.