Questão
ID 3523550Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica: