Questão
ID 3523522Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2024 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Secretaria de Educação de Petrolina
Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, são consideradas barreiras que impedem a participação social da pessoa, EXCETO: