Questão 3523504

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco


A pessoa com deficiência na sociedade necessita de um olhar não capacitista, mas possa valorizar e promover seus direitos. A Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com deficiência, é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Conforme o Estatuto, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

Alternativas da questão 3523504
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