Questão 3523475

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523475

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí

Acerca dos problemas atuais da avaliação da deficiência encontrados nos Modelos médico e biopsicossocial de deficiência, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015.

Alternativa A:
Bônus para pessoas com deficiência e para o estado, retrabalho, desperdício de recursos, rotinas e procedimentos muito eficientes, ultrapassados e onerosos.
Alternativa B:
A minoria das avaliações é baseada exclusivamente em diagnósticos de doenças, agravos e sequelas (CID), não estão de acordo com a Convenção e com a LBI.
Alternativa C:
Processos de avaliação homogêneos, parâmetros distintos para cada órgão ou política.
Alternativa D:
Projetos de lei visando o reconhecimento de diagnósticos e patologias como deficiência, sem a necessidade de avaliação da funcionalidade.

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