Questão 3523462

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523462

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Miracema

É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida, tendo o poder público incumbência de desenvolver plano específico de medidas com a finalidade de:

Alternativa A:
Centralizar no SUS toda a distribuição de recursos de tecnologia assistiva, aproveitando a estrutura já existente no país.
Alternativa B:
Facilitar acesso a crédito especializado, com oferta de linhas subsidiadas, específicas para aquisição de tecnologia assistiva.
Alternativa C:
Eliminar ou reduzir a importação de produtos para tecnologia assistiva dando prioridade às indústrias e entidades nacionais.
Alternativa D:
Isentar produtos de tecnologia assistiva de procedimentos alfandegários, mediante comprovação de inexistência de similar nacional.

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