Questão 3523461 de Legislação Federal - AMEOSC 2024

Questão

ID 3523461

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Moradia - Art. 31 ao 33

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro

A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.

Fonte: Lei n° 13.146/2015.

Sobre esse assunto, avalie e assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada à pessoa com deficiência que disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Alternativa B:
A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Alternativa C:
A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada à pessoa com deficiência que disponha de condições de autossustentabilidade, e sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
Alternativa D:
A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, mesmo sem vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

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Questão 3523461

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