Questão 3523455

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523455

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Giruá

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Alternativa A:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biomédica, realizada por equipe interprofissional e disciplinar.
Alternativa B:
Barreiras urbanísticas referem-se àquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Alternativa C:
Barreiras arquitetônicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
Alternativa D:
Barreiras atitudinais referem-se àquelas atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
Alternativa E:
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.