Questão
ID 3523454Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Alegria
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
PORQUE
II. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.