Questão
ID 3523449Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
No que tange a Legislação Brasileira sobre pessoas portadoras de Deficiência — 6ª Edição — 2010 — Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto: