Questão 3523413

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523413

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2024 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista


De acordo com o Art. 28 da Lei 13.146/2015, é responsabilidade do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

Alternativas da questão 3523413
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