Questão
ID 3523385Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - aparência física da doença;
III - a limitação no desempenho de atividades;
IV - a restrição de participação.
Assinale a alternativa correta: