Questão
ID 3523359Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens que se seguem.
A Lei Federal 13146/2015 estabelece medidas abrangentes para garantir a acessibilidade nos processos seletivos e na permanência de pessoas com deficiência em instituições de Ensino Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, tanto públicas quanto privadas.