Questão 3523350

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523350

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.949/2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Seu Protocolo Facultativo, Assinados em Nova York, em 30 de Março de 2007

Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Segundo o Decreto n. 6.949/2009, os Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhecem que:

Alternativa A:
a discriminação contra qualquer pessoa, por motivo de deficiência, configura violação da dignidade e do valor inerentes ao ser humano.
Alternativa B:
as pessoas com deficiência não devem ter a oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas.
Alternativa C:
as crianças com deficiência devem gozar restritamente os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Alternativa D:
mulheres e meninas com deficiência estão menos expostas a riscos de sofrer violência, exploração ou maus-tratos.

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