Questão 3523308

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523308

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Habilitação e à Reabilitação - Art. 14 ao 17

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Juripiranga


De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas da questão 3523308
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