Questão
ID 3523295Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal
Sobre a classificação de barreiras, segundo a Lei Federal n.º 13.146/15, é correto afirmar que: