Questão 3523194

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3523194

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer -Art. 42 ao 45

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) traz importantes mudanças para garantir a acessibilidade e o direito à inclusão. Considerando essas diretrizes, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um princípio ou prática obrigatória para a realização de oficinas de cultura?

Alternativa A:
O Facilitador pode decidir que as oficinas culturais não precisam ser acessíveis, desde que a maioria dos participantes não tenha deficiência.
Alternativa B:
O Estatuto permite que a acessibilidade seja uma escolha opcional para o facilitador, dependendo do tipo de atividade cultural a ser desenvolvida.
Alternativa C:
As oficinas de cultura devem ser planejadas para que a comunicação, o acesso físico e os materiais utilizados sejam acessíveis a todos os participantes, inclusive aqueles com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades.
Alternativa D:
A exigência de acessibilidade para as oficinas de cultura aplica-se apenas a eventos públicos de grande porte, não sendo necessária para oficinas menores e mais informais.

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