Questão
ID 3523187Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2025 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Cuparaque
Responda as questões de 11 a 20 de acordo com a Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, o texto acima é a definição de: