Questão
ID 3523181Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Finais e Transitórias - Art. 92 ao 96
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação Catarinense de Educação Especial
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o cordão de fita com desenhos de girassóis é considerado como símbolo nacional de identificação de pessoas com: