Questão
ID 3523151Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 53 ao 62
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Maracajá
A inclusão encontra respaldo em várias legislações, uma delas, refere-se à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, que contempla alguns termos que estão envolvidos diretamente no processo de inclusão, dentre eles, identifique e marque a alternativa CORRETA.