Questão
ID 3523142Disciplina: Pedagogia
Assunto: Fundamentos e Políticas de Inclusão
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque
A partir das últimas décadas, a legislação brasileira consolidou um marco normativo inclusivo que redefine a compreensão de diferença, deficiência e diversidade no contexto educacional. A Lei nº 9.394/1996 (LDB), especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), afirma a educação como direito de todos, em um sistema que reconhece as diferenças humanas como parte da condição de cidadania.
Assinale a alternativa correta, considerando os princípios da educação inclusiva e as diretrizes legais que orientam a atuação do psicólogo escolar nesse campo.