Questão 3523136

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3523136

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

Renata, inspetora de alunos, cumpre a atribuição de auxiliar na distribuição de merenda e almoço às crianças. Nesses momentos, ela garante que Vitória, aluna do quarto ano que faz uso de cadeira de rodas, consiga se locomover na fila tranquilamente, e se coloque num local onde a mesa possui um recuo maior, acomodando com conforto sua cadeira entre outros colegas. Fazendo assim, Renata assegura o cumprimento da Lei n^o 13.146/2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que no art. 4^o define que “toda pessoa com deficiência tem direito

Alternativa A:
a um local de destaque e em separado dos demais, para evitar acidentes e promover exclusividade”.
Alternativa B:
a permanecer isolado, sobretudo nos momentos de alimentação, se assim o desejar”.
Alternativa C:
à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
Alternativa D:
à equidade que prevê privilégios que devem ser exercidos pelas funções de apoio da escola”.
Alternativa E:
a certos benefícios, como, por exemplo, ter inspetores de alunos como cuidadores das escolas municipais”.

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