Questão 3523133

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3523133

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras


De acordo com a Lei nº 13.146/2015, em relação ao direito à educação, em seu artigo 28, observa-se que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:[...]”

Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.

Alternativas da questão 3523133
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