Questão
ID 3523133Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, em relação ao direito à educação, em seu artigo 28, observa-se que “Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:[...]”
Destaque a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.