Questão 3523132

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3523132

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sério

Considerando-se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
É dever exclusivo da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Alternativa B:
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Alternativa C:
A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, tratamento ou institucionalização forçada.
Alternativa D:
É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, sendo exclusivamente dever do Estado protegê-la contra qualquer forma de violência, negligência e discriminação.