Questão
ID 3523114Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo
Na Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), em seu Capítulo IV - Do Direito à Educação, Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. A incumbência que não está correta é: