Questão
ID 3523096Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de União do Oeste
A inclusão escolar visa garantir o direito à educação para todos, independentemente de suas condições individuais. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015), é papel da escola: